segunda-feira, dezembro 05, 2011

O XII Congresso da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) ficará para a história do autarcismo do pós 25 de Abril.
Foi o mais participado e o mais eficaz de todos.
Os media já se encarregaram de divulgar os pontos mais importantes. Todavia, uma visita à página oficial da Associação é a melhor forma de conhecer as versões finais da reunião magna dos autarcas de freguesia portugueses (www.anafre.pt). Basta aguardar pelos resultados.
Com mais de 800 delegados acreditados e uma quantidade expressiva de observadores (aqueles que ainda não são sócios mas que estão a caminho de o serem), para além dos convidados e representantes da comunicação social, geriu mais de 70 inscrições de preletores e a defesa e aprovação de 17 moções.
O texto final do documento de compromisso da ANAFRE foi aprovado por maioria com apenas 2 abstenções e sem votos contra. As abstenções foram das duas deputadas do PSD, presidentes de junta que, por motivos mais do que óbvios, não poderiam ter tido outra posição. Deixaram declarações de voto que ainda não são conhecidas (as declarações de voto são escritas e não são lidas em congresso).
A organização esteve muito próxima da excelência. 
Os grupos políticos tiveram oportunidade de poderem conferenciar separadamente antes e durante os trabalhos e o resultado final demonstra que, nos momentos cruciais os autarcas de freguesia são capazes de encontrar o que os une e deixar de lado aquilo que os separa.
Num exercício de síntese muito profundo, o que se pode dizer é que a resposta dos autarcas de freguesia documento "verde" da Reforma do Estado - leia-se do mapa autárquico de freguesias - é a de um redundante chumbo.
Apesar das tentativas do Presidente da Mesa do Congresso - Rosa do Egipto - em serenar os ânimos na sala quando da intervenção do Sr. Ministro Adjunto e da Presidência, a mensagem transmitida pelos congressistas foi a de o membro do Governo não era desejado e que o projeto que representava ainda o era menos.
O acolhimento ao membro do governo esteve longe de ser elgante. Porém, sabe-se que comportamento gera comportamento e que não há acção que não tenha reação. E só não se sente quem não é filho de boa gente. Os autarcas de freguesia são filhos de boa gente.
Não pode dizer-se que houve concertação na atitude. Não é fácil que, pelo menos, os 4 partidos principais do espetro político autárquico, pudessem ou quisessem que metade da sala se esvaziasse enquanto o Ministro falava. Saíram comunistas, socialistas e sociais democratas e outros, num claro sinal de desgosto pela atitude do Governo para com o núcleo mais representativo e sensível da organização do Estado, como disse o presidente da ANAFRE, o mais importante depois da família.
A mensagem foi lida pelo Governo. Menos de 48 horas depois, a maior parte das conclusões do congresso já era dada como aceite pelo Governo, embora de forma oficiosa. Ainda nenhum membro se manifestou publicamente tornando a notícia oficial.
Vamos aguardar pelas cenas dos próximos capítulos.
Uma garantia trouxe do congresso: os autarcas de freguesia de Portugal sentem-se representados pela sua Associação e não vão baixar a guarda.