segunda-feira, novembro 12, 2012

Comprem, comprem!!

Hoje é dia de saldos da baratona!
E da Popota!
Portugal vende, em promoção, todas as empresas públicas ou de capital maioritaria ou minoritariamente público. Para isso veio uma delegação de representantes de grandes empresas alemãs, dos diferentes setores de atividade, para comprar aquilo que a Troyca obriga a vender.
No tempo de Oliveira Salazar, os preferidos eram os ingleses. Foi assim com a Companhias Reunidas de Gás e Eletricidade; com a Anglo-Portuguese Telephone, com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, e outras.
Agora é uma versão revista e aumentada com vassalagem aos germânicos.
Quando aderimos à então CEE - Comunidade Económica Europeia - ficámos conscientes que tal implicava uma determinada perda de soberania; isto é, deixávamos de ser absolutamente independentes porque passávamos a integrar uma comunidade de estados soberanos que tinham órgãos transnacionais com capacidade legislativa e executiva num patamar superior ao das nações integrantes. Em troca receberíamos dinheiro, muito dinheiro mas tínhamos de abdicar de determinadas atividades produtivas porque já havia quem o fizesse na europa dos 12. Não há almoços grátis.
Foi assim que acabámos com a frota mercante, com a frota de pesca, com as trefilarias, com as cablagens e malhetes, com a construção naval, com a siderurgia, com a SOREFAME, etc.. O protagonista principal foi o Sr. Aníbal. Recordam-se?
Comandada por um português que foi corrido da governação por incompetência e que sustenta a verdade científica de um dos princípio de Peter (as pessoas são promovidas até ao limite da sua incompetência) -  temos uma Comissão Europeia que anda a toque de caixa de certa Popota que tem feito um ótimo trabalho de redução a vassalos dos governos dos estados membros da atual UE, com particular destaque para os apressados que aderiram à moeda única, na expectativa de, a seguir, se consolidar a união política. 
A moeda única não tem culpa; a ideia até é boa. O problema é que resultou para as economias fortes (Alemanha e França) e não resultou para as economias fracas como a nossa, a da Irlanda e a da Grécia.
Ainda por cima tivemos de comprar - com o dinheiro que nos deram - as produções dos que nos deram o dito. Comprámos tratores, alfaias, equipamentos, automóveis, máquinas diversas e tantas outras coisas aos alemães, franceses e (muito menos) aos italianos e até tivemos de lutar com todas as forças para obtermos quotas agricolas e de pescas.
Passamos a ter as vantagens comparativas que tínhamos (e mal) antes do 25 de abril: vinho, têxteis e calçado em troca do resto.
Fomos integrados no grupo PIGS: Portugal, Italy, Greece and Spain. A Irlanda caiu fora porque não faz parte do Sul da Europa. Passámos a ser europeus de segunda categoria porque nos transformámos em chulos.
Mas quem vendeu 2 submarinos a Portugal e 6 à Grécia - que só para os por a trabalhar custa uma pipa de massa - é bonzinho. É big brother. Perdão, big sister.
E aqui estamos nós à espera do perdão clemente do maior financiador do orçamento da União por termos recebido o dinheiro que nos era devido em nome da convergência nominal e real - que nunca chegaram a concretizar-se - levando belos açoites da Popota, sem rumo à vista, mesmo com os predicados que os navegadores e aviadores portugueses tiveram nas rotas intercontinentais.
Onde pára a raça lusitana de Certório, Viriato, Mumadona, Afonso Henriques, Mendes da Maia, Brites, Condestável, Carvalho e Melo e mais alguns que vieram depois?
Quando vamos chamar à participação os visionários e cérebros estrategos que nunca chegam onde fazem falta?
Do que estamos à espera para corrigir o rumo e afinar a rota do caminho para uma nova ordem económica mundial e europeia?  

sexta-feira, novembro 09, 2012

Ela aí está!

A UTRAT - Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território - constituída por 8 notáveis sabedores (Manuel Porto, Serafim Froufe, Luís Sousa, Henrique Cunha, Manuel Duarte, José Silva, José Neto e Luís Santos) gerou aquilo que apelidam de Proposta Concreta de Reorganização Administrativa do Território. Publicou-a em 2 de novembro.
Para aqui, vou apenas focar-me no Município de Beja.
De acordo com o documento, o Município de Beja é classificável como sendo de nível 3, seguindo os preceitos dos artigos 4º e 5º da Lei nº 22/2012, de 30 de maio e dos respetivos anexos I e II.
Essa classificação conduz à aplicação da alínea c) do nº 1 e do nº 3 do artº 6º da Lei citada e, nesse sentido, deverá alcançar-se uma redução de 6 freguesias, sendo 2 freguesias cujo território se situa, total ou parcialmente, no lugar urbano de Beja e 4 outras freguesias.
Referem os notáveis sabedores que  a Assembleia Municipal de Beja pronunciou-se no sentido da manutenção das atuais freguesias situadas no território do Município de Beja e, de acordo com o nº 2 artº 14º da Lei citada, excetuando-se os casos previstos no nº 3 do artº 6º, a deliberação da assembleia municipal que não promova a agregação de quaisquer freguesias é equiparada, para efeitos da presente Lei. a ausência de pronúncia.
Sendo assim, cumprindo o preceito da alínea b) do nº 1 do artº 14º da Lei, a UTRAT deve apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias.
E assim fez.
Propôs a agregação de S. Brissos (108 habitantes) a Trigaches (464 habitantes) - com uma distância entre sedes de 4 Kms., com a designação de União das Freguesias de Trigaches e S. Brissos, em sintonia com o preceituado na alínea c) do nº 2 da Lei e na alínea c) do artº 8º da Lei.
Propôs a agregação das freguesias urbanas de Santiago Maior e São João Baptista numa freguesia designada por União das Freguesias de Santiago Maior e S. João Baptista, com base na alínea c) do nº 1 do artº 6º da Lei.
Com base na mesma fundamentação, propôs a agregação das freguesias urbanas de Salvador e Santa Maria da Feira, numa freguesia designada por União das Freguesias de Beja Salvador e Santa Maria da Feira.
Propôs a agregação das freguesias de Quintos (255 habitantes) e Salvada (1097 habitantes) e com uma distância entre sedes inferior a 10 Kms., com base na alínea c) do artº 8º da Lei, numa freguesia designada por União das Freguesias de Salvada e Quintos.
Propôs a agregação das freguesias de Albernoa (758 habitantes) e Trindade (274 habitantes), com uma distância entre sedes de cerca de 8 Kms., com base na alínea c) do artº 8º da Lei, numa freguesia designada por União das Freguesias de Albernoa e Trindade.
E propôs a agregação das freguesias de Mombeja (386 habitantes) e Santa Vitória (595 Habitantes), com uma distância entre sedes inferior a 8 Kms., com base na alínea c) do artº 8º da Lei, numa freguesia designada por União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja.
Considero não ser necessário acrescentar qualquer comentário ao texto aqui analisado na medida em que já tive oportunidades várias de pronúncia sobre a matéria em diferentes fóruns, sendo bem conhecida a minha opinião.
Resta, por isso, aguardar pelo comportamento da Assembleia da República quando (brevemente) tiver de se pronunciar, pela reação da ANAFRE, pelas freguesias e câmaras municipais (executivos atuais e putativos candidatos) e partidos políticos, não excluindo a sociedade e organizações representativas.
Estou cheio de curiosidade.