Granel

Agora ainda mais com a renúncia de Durão Barroso e, concomitante mente, com a demissão do governo.
Desde o final de 2003 que a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja está no centro das polémicas políticas. A nomeação de dois novos administradores da confiança do presidente da Câmara Municipal de Ourique foi o rastilho que incendiou o PSD distrital.
Com a provação do orçamento para 2004, a "nova administração" tratou de aumentar salários, mudar a mobília, comprar carros e uma vivenda que não pode ser utilizada para fins empresariais.
Os pequenos accionistas (presentes) aprovaram e disseram que desconheciam os intentos do Conselho de Administração (em terra de cegos, que tem olho é rei).
E lá se foram os cerca de 400 000 euros do orçamento de tesouraria da EDAB.
Dizem agora as más línguas que a EDAB está sem dinheiro por falta de injecção de fundos de tesouraria por parte do principal accionista que é o Estado. E esse dinheiro está a fazer falta para pagar as compensações indemnizatórtias aos expropriados do projecto.
O que é interessante - e segundo as línguas venenosas - é que os 400 000 euros gastos pelo actual Conselho de Administração em actualizações salarias, mobílias novas e carros novos, quase que chegavam para pagar aos expropriados.
Não pagando aos expropriados, o projecto não anda.
Deve ser por isso que os vôos charter anunciados pelo Secretário de Estado para o início do Verão não chegam.
Ainda a acreditar nas línguas venenosas, as contas da EDAB não apresentam resultados negativos para efeitos fiscais. A ser verdade, tal facto representará um verdadeiro estudo de caso, já que essa realidade contabilística terá sido conseguida com contrapartida em trabalhos para a própria empresa (!!!).
Para deslindar e esclarecer esta nova polémica, nada melhor que publicitar rapidamente o relatório e contas da EDAB, S.A.. De contrário, afigura-se que o próximo presidente do Conselho de Administração da EDAB vai necessitar de uma pré-formação em minas e armadilhas.

Editado em 2004.06.29

COMURB

A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Beja de 2004.06.28 foi das sessões mais concorridas de sempre. Não é a primeira vez que uma reunião magna de deputados municipais se depara com a presença significativa dos munícipes mas começa a detectar-se um pormenor que pode fazer a diferença: nas Assembleias Ordinárias realizadas nas freguesias comunistas, a participação do público tem sido fraca, contrariamente ao que tem acontecido nas restantes.
É um sinal a levar em consideração já que é conhecida a capacidade mobilizadora do aparelho comunista.
Na cidade, as coisas não terão os mesmos princípios motivadores mas não podemos deixar de registar que o auditório da biblioteca José Saramago foi pequeno para a quantidade de cidadãos que não quiseram deixar de estar presentes, sobretudo porque um dos pontos da Ordem de Trabalhos era a votação da proposta da Câmara Municipal para a adesão a uma COMURB do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral.
Como se sabe, a criação da COMURB tinha sido aprovada em Sessão de Câmara com 4 votos a favor e 3 contra e agora a Assembleia Municipal - de maioria PCP - rejeitou-a por um voto.
Está criado um impasse que não parece ter solução à vista.
Independentemente de tudo o resto, o PCP não tem argumentos de peso que sustentem inequivocamente a defesa uma estrutura administrativa regional do formato COMINTMUN com 47 municípios.
Porém, a oposição também não conseguiu esgrimir argumentos que convencessem da justeza da sua proposta e que sustentassem com clareza e sem margem para dúvidas que a COMURB é a solução para a Administração Territorial de uma região que o é por força de uma identidade indelével que vem do século XIII e não por vontade de uns neófitos arquitectos políticos que se acham detentores de uma intelectualidade esquerdina que encaminham os restantes para a condição de arrebanhados.
O grande drama da solução para a descentralização do poder central é que não se consegue encontrar uma ferramenta geradora de compromissos que não passe apenas pela satisfação das "tropas" cada vez que muda o partido do governo. Efectivamente, a Divisão Administrativa do Território que está em vigor, é a que foi implementada com a reforma de Marcelo Caetano e que consagrou os actuais Distritos, em substituição das Províncias. E ainda funciona.
A III República - até à data - não conseguiu nada de alternativo se afigure eficaz e eficiente e que seja susceptível de obter a adesão dos principais interessados em cada região: os cidadãos.
A participação é, por isso, a grande arma da cidadania e ontem isso ficou demonstrado. Sempre que um assunto de relevância estratégica para a vida dos cidadãos e das suas famílias está em causa, muito mais do que os políticos, o povo procura estar presente para fazer valer os seus pontos de vista.
O Presidente José Manuel Carreira Marques não respondeu às perguntas do público e aproveitou o período regimental reservado para o efeito para tecer considerações políticas dirigidas à oposição relativamente a uma iniciativa do Partido Socialista para mobilizar a população a estar presente. Não só o fez errada - porque não era o momento - como deselegantemente, pois desrespeitou os eleitores por não lhes ter respondido e acusou a oposição socialista de ter sido insultuosa no documento distribuído sem conseguir mostrar onde estavam os insultos (porque não existiam).
No todo, existe um défice muito grande de qualidade nos representantes eleitos pelos cidadãos e este é o principal problema. Impõe-se - nas próximas eleições autárquicas - a concepção de listas de pessoas com competências e capacidades interventoras situadas em patamares de exigência mais elevados, capazes de mostrar serviço. Não pode continuar a ser eleito quem julga que tem direito a sê-lo. Têm de ser aqueles que reúnem pré-requisitos consonantes com estratégias de médio prazo e que podem concretizar com êxito missões e atingir objectivos.
Uma Assembleia Municipal onde predominam deputados municipais "mudos" não pode merecer a confiança dos cidadãos na sua representação.

Editado em 2004.06.29.

Défice genético

Uma organização não governamental portuguesa - a Associação Solidariedade Imigrante - escreveu ao Presidente da República manifestando um pedido de suscitação de inconstitucionalidade da nova Lei da Imigração que brevemente será aprovada pelo Governo.
De facto, outras organizações já se tinham manifestado desfavoravelmente à Lei em causa - cujo texto final ainda não está concluído - como são os casos da Igreja Católica e da Ordem dos Advogados.
Na opinião da ASI, "qualquer política de imigração deve ter como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, proporcionar a efectiva inserção social, cívica e política e assegurar o acesso a uma cidadania plena".
Consideram que está em marcha a instituição da precariedade, permitindo a expulsão do cidadão estrangeiro por razões como o desemprego, a alteração do estado civil, maioridade, convalescença, factos que conduzem à perda do direito de residência e expulsão.
No centro das atenções parece estar um célebre artigo 93º, nº 5.
Esta carta ganha peso adicional na medida em que foi subscrita por individualidades e organizações prestigiadas da sociedade portuguesa, como são o caso da Cáritas, Liga Operária Católica, D. Januário Ferreira, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Vital Moreira, entre outros num total de cerca de 500.
A questão é importante num cenário que configura radicalismos conservadores de direita, a propósito da ideia de que todos os males sociais advêm da imigração, ilegal ou não.
Nesta matéria convém não esquecer que Portugal foi um país de forte emigração no final dos anos 50 e até aos anos 70 e que os portugueses, regra geral, sempre tiveram acolhimento minimamente digno nos países para que se dirigiram.
Hoje o nosso país necessita de importar mão-de-obra para determinadas áreas produtivas. Tem défice.

Editado em 2002.09.23 para o programa "Factos e Opini?es da Rádio Voz da Planície.

Dois aspectos relevantes:

O 1? prende-se com o anúncio "levantamento dos controlos aos preços dos combustíveis". O ministro da Economia diz que o Governo pretende eliminar, de forma "regulada", as limitaç?es administrativas aos preços dos combustíveis, diminuindo as margens praticadas e baixando custos para os consumidores.
É sabido que a liberalizaç?o do mercado já está legislada desde os executivos anteriores. N?o tem é sido aplicada no todo nacional. Aqui e ali v?o sendo tomadas iniciativas que chegam a atingir os ? 0,08 por litro de gasolina.
Desta vez o que estará em causa é a libertaç?o do OE dos encargos resultantes do aumento do preço do barril de brendt, resultante da emin?ncia do conflito bélico entre os EUA e o Iraque.
Portugal é, neste momento, o único estado-membro da UE onde existe preço administrativo dos combustíveis.

O 2? aspecto prende-se com a agitaç?o que se vive na economia mundial:
O ? vale agora $ 0,99.
Para as exportaç?es europeias, pode significar um ligeiro abrandamento, já que os compradores que pagam em dólares, pagar?o mais. Mas pouco.
N?o se interiorize que o ? está mais forte; n?o será o caso. O $ é que está mais fraco e esse facto relevante contribui para a paridade do Euro face ao Dólar.

Para a estabilidade económica mundial é positivo que se verifique esta paridade. As oportunidades directas caminhar?o para o equilíbrio entre as duas economias. E as vantagens competitivas da Europa surgir?o dos factores inovaç?o e qualidade que já o eram. Faltava a paz e a unidade que, a pouco e pouco se v?o instalando.
E, estou certo, o mundo será melhor.

Editado em 2002.10.01 para o programa "Factos e Opini?es da Rádio Voz da Planície.

Estamos a assistir ? emerg?ncia de uma nova ordem mundial, orientada por matérias que nada t?m que ver com ideologias ou religi?es.
O século XX viveu o imperialismo, o nazismo e a guerra fria, no continente europeu. Assistiu-se igualmente ? afirmaç?o de uma nova pot?ncia mundial ? a ex-URSS ? n?o tanto pelo dogmatismo ideológico estalinista mas, sobretudo pelo revisionismo de Krutechev.
No século XXI tudo aponta para um desvio do epicentro geo-estratégico para a Ásia Central e ? ao invés do que até agora acontecia ? os alinhamentos dever?o passar a efectuar-se por quest?es civilizacionais ( ocidentais e n?o ocidentais ), com protagonismo da China.
Como os mais atentos saber?o, este protagonismo emergente da China n?o se deveu ? pureza maoista mas sim aos desviacionistas de direita defensores da via capitalista, dentro do próprio Partido Comunista Chin?s.
É, por isso, mais do que provável que a nova superpot?ncia venha a ser a China.
Nesta perspectiva, é também mais do que provável que a coexist?ncia venha a ser conseguida agora entre civilizaç?es rivais e n?o entre blocos e que, no sentido de evitar um conflito catastrófico de grandes proporç?es, será bom que os líderes das influ?ncias civilizacionais n?o intervenham nos assuntos internos das outras civilizaç?es, acomodando-se ?s novas realidades. Tal cenário implicará uma reformulaç?o da representatividade no Conselho de Segurança da ONU, que aliás já começou.
Mas subsiste a quest?o económica do acesso aos recursos e os oportunismos baseados em eventos mais ou menos catastróficos.
No momento presente (2001-2002) assistiremos a uma recess?o seguida de depress?o económica, embora curta. A viragem de ciclo poderá ser conseguida (2004) pelo efeito alavanca da clonagem sobre todas as ci?ncias da vida. Os cidad?os do mundo ligados electronicamente passar?o para mais do dobro em 2005, mas assistiremos ao desaparecimento das dot.com e da dita (que nunca foi) Nova Economia, bem como ao abandono progressivo da web porque, entretanto, novos modelos de comunicaç?o digital integradores dominar?o a vida e o trabalho quotidiano com muito mais eficácia, efici?ncia e segurança.
A correlaç?o de forças dentro da OPEP mudará a favor dos produtores árabes mas com declínio das suas produç?es, por força das alternativas energéticas menos poluentes.
Daí que a luta pela posse de recursos possa alterar-se.
Veja-se o oportunismo das empresas de aviaç?o comercial (entre outras): há muito que a globalizaç?o provocou desgastes violentos na rentabilidade da empresas. Primeiramente, para fazer face ? concorr?ncia, fundiram-se empresas e criaram-se parcerias estratégicas que n?o resultaram. Com organizaç?es gigantes, emergiu a reengenharia para emagrecer os quadros mas n?o resultou. Eis que Osam Bin Laden aparece como salvador, justificando o despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores nas principais empresas de aviaç?o comercial dos Estados Unidos e da Europa.

Editado em 2001.10.09 para o programa "Factos e Opini?es" da Rádio Voz da Planície.

Atentados e Crise

Tem vindo a noticiar-se nos media de que os atentados nos Estados Unidos da América do Norte s?o responsáveis pela crise dramática na denominada Nova Economia, sobretudo no sector da exploraç?o da internet, entre outros, claro está.
Bom, a crise ? neste e noutros sectores ? já vinha a anunciar-se desde o final de 2000 pelo que os ataques terroristas de 11 de Setembro (data t?o estranha esta que se repete ciclicamente em situaç?es graves) se afiguram agora como motivo de excel?ncia para os emagrecimentos que se impunham, a começar pela aeronáutica civil que já n?o sabia o que fazer para mandar para casa, pelo menos, 50% dos efectivos.
Regressando ? dita ?Nova Economia?, os analistas afirmam que o panorama actual é desolador, n?o só pelas sucessivas quebras no mercado bolsista, mas também pela quebra de procura por parte do mercado sustentador deste modelo de negócio.
Como já afirmei várias vezes, a Economia é, antes de tudo, um estado de espírito. O mercado ? constituído por pessoas ? tem de acreditar e estar motivado para consumir os bens e serviços oferecidos. Se n?o acredita, n?o consome e n?o investe. Acontecendo este comportamento e mantendo-se, verifica-se o desaceleramento e a recess?o.
No momento presente (2001-2002) assistiremos a uma recess?o seguida de depress?o económica, embora curta. A viragem de ciclo poderá ser conseguida em 2004 pelo efeito alavanca da clonagem sobre todas as ci?ncias da vida.
Os cidad?os do mundo ligados electronicamente passar?o para mais do dobro em 2005, mas assistiremos ao desaparecimento das dot.com e da dita (que nunca foi) ?Nova Economia?, bem como ao abandono progressivo da web porque, entretanto, novos modelos de comunicaç?o digital integradores dominar?o a vida e o trabalho quotidiano com muito mais eficácia, efici?ncia e segurança.
É por isso que os operadores caminham para a concentraç?o; isto é, as grades organizaç?es v?o absorver as mais pequenas.
Brevemente veremos manterem-se os gigantes e o desaparecimento dos mais pequenos. Na Europa tudo indica para a subsist?ncia da T-Online - Deutsch TeleKom, da Wanadoo ? France Telecom e a AOL, única independente europeia.
Tudo o resto desaparecerá.
Como n?o há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe, vislumbra-se que este cenário possa gerar um fenómeno de reestruturaç?o do ?velho continente? e, com essa reestruturaç?o, gerarem-se novos mecanismos de redistribuiç?o de riqueza e geraç?o de novas oportunidades de criaç?o de valor.

Editado em 2001.10.02 para o programa "Factos e Opini?es" da Rádio Voz da Planície.

O Desenvolvimento integrado de Beja

Quando da visita do Sr. Presidente da República ao Distrito de Beja, o Governo apressou-se a garantir a concretizaç?o das infra-estrturas necessárias ao arranque do desenvolvimento económico da regi?o, tendo mesmo o Primeiro Ministro avançado com datas.
Refiro-me ao que está para além do pared?o de Alqueva, ao IP 8, e ? val?ncia civil da Base Aérea de Beja.
Relativamente ao regolfo de Alqueva, sabe-se que a barragem do Pedróg?o n?o avança e que estagnaram as iniciativas para a continuaç?o da instalaç?o dos canais adutores e das estaç?es elevatórias que ir?o abastecer a rede de barragens mais pequenas que, imagine-se foram todas construídas nos finais dos anos 50 e anos 60, em cumprimento do plano de rega para o Alentejo, do Governo de Salazar.
Do todo alentejano, até agora, praticamente só o Concelho de Ferreira do Alentejo está beneficiado com o pared?o, mas porque já tinha sistema de rega instalado. Tudo o resto parou.
Relativamente ao IP 8, as notícias n?o s?o melhores. De facto n?o parece que o arranque da construç?o daquela via fundamental para a ligaç?o do Distrito, desde o Rosal até Sines, esteja para breve. Antes pelo contrário.
Quanto ? BA 11, a cúpula da Força Aérea terá descoberto agora novas raz?es para n?o concordar com o projecto da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
Conclui-se ent?o que as iniciativas do Sr. Presidente da República só foram tidas em conta no momento e que, agora, nada de concreto se consegue obter do poder central.
Isto só acontece porque, ao contrário de outras regi?es, a nossa nunca conseguiu cimentar um loby de press?o para obter respostas do poder político.
E o desenvolvimento continua adiado.

Editado em 2002.09.24 para o programa "Factos e Opini?es" da Rádio Voz da Planície.