31!

Não há muito para dizer sobre a data. Já foi quase tudo dito. A história moderna de Portugal fará o resto.

Porém falta fazer muita coisa, embora já tenha sido feita muita outra.

É necessário transmitir às gerações mais novas - sobretudo às que nasceram depois - a razão do acontecimento, as suas vicissitudes e revezes para que possam entender os seus pais e avós. Este referencial é determinante num jovem para que saiba de onde vem e para onde vai.

Tinha 19 anos e recordo-me da minha mãe a acordar-me bem cedo dizendo: Acorda! Está uma revolução na rua!

Voltei-me para o outro lado e disse: Finalmente! Já não era sem tempo!

Depois levantei-me, preparei-me e fui para o Largo do Carmo. Estive praticamente em todos os pontos nevrálgicos.

Foi aí que iniciei também a minha actividade político-partidária.

Sobre o cravo, diz-se que determinada senhora só tinha aquelas flores mas a realidade é mais plural. Quando os cravos surgiram, foi tudo muito rápido o que leva a creditar que existiram várias protagonistas no processo sem saber umas das outras e não apenas uma protagonista num determinado local, a determinada hora.

O cravo vermelho não tem conotação ideológica ao contrario do que se imagina. Nesta época era a flor mais comum. A seguir eram os cravos brancos. Sendo a flor que havia, foi adoptada. E a sua colocação nas espingardas tinha o objectivo de evitar disparos (atitude inteligente típica de milheres).

Quando os cravos surgiram, eu estava na zona da Cova da Moura, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. E vi. As Vendedeiras do mercado de Alcântara vieram até lá e distribuiram os cravos pelas espingardas.

E foi patente a felicidade espelhada nos olhos dos militares e dos populares, perante o gesto.

Mais tarde alguns mancharam a sua beleza. Os mesmos que vieram a manchar o romantismo do 1º Primeiro de Maio.

Agora temos de trabalhar todos para corrigir os problemas da Democracia.

E os problemas da Democracia resolvem-se com mais Democracia.

O ciclo de vida do produto

Tal como os organismos vivos, os produtos e serviços também nascem, desenvolvem-se, atigem o seu auge, entram em declínio, definham e morrem.

Dependendo de factores endógenos e exógenos, assim a longevidade será maior ou menor.

O que vimos ontem de Marcelo Rebelo de Sousa espelha, no seu melhor, esta teoria económica.

De facto, o modelo, formato, conteúdo e anexos, não mudaram nada em relação ao que era praticado anteriormente noutro canal. Uma ou outra nuance quase imperceptível fará alguma diferença.

Mas o maior problema é o protagonista. O que mudou em MRS é praticamente nada, com a agravante de estar em contraciclo com a realidade ao ponto de a entrevistadora lhe chamar à atenção com um olhe que não é isso que dizem ou só o Sr. é que diz isso.

Quando as opiniões jornalísticas e públicas vão no sentido positivo relativamente à primeira grande entrevista concedida pelo PM ao canal público, é MRS que procura - por vezes desorientadamente - motivos e pormenores para dizer que José Sócrates não esteve bem.

Com grande pena minha, o que acabei por constatar é que o canal público adquiriu um produto em 2ª mão com um tempo de vida útil mais limitado do que aquele que era suposto, o que leva a que a reintegração de capital não compense o que falta até ao final das amortizações anuais.

Adquiriu-se um passe de jogador em final de carreira.

Corporativismo e inelasticidade

Como sabemos, são órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

Apenas os dois primeiros são eleitos por sufrágio directo e universal, sendo o Governo formado após convite do PR ao líder do partido mais votado e os Tribunais, independentes do poder político, pelo que o Povo não pode eleger aqueles que, em seu nome, exercem o poder judicial.

Os ministros e os secretários de estado podem igualmente não ser eleitos pelo Povo.

Os Magistrados (juízes) são, assim, titulares de um órgão de soberania.

Não se discute se são bons ou maus, se trabalham muito ou pouco. Há bons e maus como em todo o lado.

O que está em causa é a sua cultura corporativista e de forte resistência à mudança.

A Assembleia da República legisla e confere ao Governo - quando isso não esteja consagrado - autorizações legislativas.

O Governo executa as políticas que entende adequadas para atingir os objectivos anunciados no seu programa. E de entre as medidas, anunciou - em sentido lato, a sua intenção de reduzir as férias judiciais de 2 para 1 meses.

Evidentemente que a medida é susceptível de considerações, nomeadamente quanto à eficácia do sistema, não se sabendo, só por isto, se tal medida contribui para a celeridade processual.

Mas ainda se não sabia o conteúdo da medida, já os representantes dos magistrados estavam a dizer não.

De seguida - na cerimónia da sua tomada de posse - o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça afirmou, a propósito da medida de alteração das férias judiciais e em tom ameaçador, que o Governo está a comprar uma guerra...e a magistratura vende-a barata.

Enquanto cidadão, apercebo-me da opinião dos meus pares que não dominam o conhecimento sobre a matéria (como eu) tecerem as piores opiniões acerca da justiça e dos magistrados porque é um sistema fechado que não se dá a conhecer convenientemente àqueles em nome de quem exerce o poder que lhe está conferido. Mas para os media vão dizendo cinicamente que acreditam na justiça.

Consideram-na uma corporação quase tenebrosa - capas, togas e becas negras, montanhas de papéis velhos - tremem que nem varas verdes sempre que têm de entrar num tribunal para tratar de um qualquer assunto por mínimo que seja e desconfiam do sistema e das pessoas.

E agora, o número 3 da hierarquia do Estado, mal se senta na cátedra, ameaça quem inequivocamente foi eleito por querer proceder a mudanças que o povo pretende.

No mínimo, o acto é deselegante.

Mais recentemente, quando o Governo anunciou a preparação de uma medida em que os magistrados do MP (que não são juízes mas funcionários públicos a que a CRP dsigna de magistrados do Ministério Público, sujeitos a hierarquia) terão, em determinadas circunstâncias, de acompanhar as polícias para autorizarem buscas domiciliárias, sempre que a urgência o justifique.

O Ministro da Justiça apenas anunciou a medida, não o seu conteúdo. De imediato, o Sr. PSMMP (sindicato porque funcionários públicos; os magistrados têm associação) veio comentar a inoportunidade da medida.

Em resposta, António Costa disse que o Sr. PSMMP estava a falar de cor, uma vez que desconhecia o conteúdo. E o presidente do sindicato não se conteve e disse que quem estava a falar de cor era o ministro.

Estes comportamentos e atitudes de medição de forças para se saber que é quem e quem manda o quê, faz com que o Povo - que já olha de soslaio para a justiça e para aqueles que a exercem - ainda fique com mais desconfiança do que aquela que já tem.

E se já não gostava dos magistrados, passou a encará-los como algo naftalínico.

O Marques de Pombal

Leu bem e está bem escrito. Se tivesse acento circunflexo na vogal da última sílaba, estaria a referir-me a Sebastião José de Carvalho e Mello e não estamos no século XVIII. Por outro lado, polémicas e registos históricos à parte, o Marquês de Pombal teve um desempenho como equivalente a Primeiro Ministro, à época, que Marques de Pombal não terá nunca nem chegará a Primeiro Ministro.

Subsidiariamente, Marques de Pombal é um líder possível, no contexto e a prazo, por não reunir condições de perfil e vontades indubitáveis dos que (supostamente) o apoiam. Paradoxalmente, Manuela Ferreira Leite reuniu mais votos para o desempenho do lugar para que foi eleita do que o prório Líder.

Estas situações não são novidade no sistema político partidário português. O PS - que hoje governa e com maioria absoluta - viveu algo de semelhante com Ferro Rodrigues.

Não se trata apenas de pessoas mas de ambiente contextual conjugado com perfis. Marques de Pombal (Luís Marques Mendes), surge como a solução possível e - se outro evento de relevo não acontecer antes - será protagonista da responsabilidade da provável nova derrota eleitoral do PSD, agora nas autárquicas. E pode resultar daí, nova mudança na liderança com vista a aproveitar a possibilidade de Cavaco Silva ser o candidato às presidenciais e não ter alternativa que o derrote.

Só a partir daí e nesse cenário é que o principal partido da oposição poderá aspirar a ser alternativa credível ao PS.

Excelente

É o que se pode dizer da escolha da personalidade que vai ocupar o lugar de Governador Civil de Beja.

O major-general Monge é uma figura de prestígio, com um currículo invejável, filho da terra, sempre disponível para o serviço público, de trato afável, culto e educado, talvez incomum num militar de carreira.

Tive o prazer de privar com ele, pela primeira vez, em Macau, antes da transfereência da administração do território e fiquei surpreendido com a familiaridade que mantinha com os colaboradores e a sensibilidade que demonstrava para os problemas sociais.

Não vou aqui fazer a apologia das suas qalidades nem tão pouco elaborar a sua biografia. Mas vou expressar o meu contentamento pela escolha e afirmar, mais uma vez, que é excelente.

Vamos ter obra e o nome do distrito na senda dos melhores.