quarta-feira, janeiro 26, 2005

Guardados por loucos

Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Ex.mo Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881.
De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido sujeito a uma "Junta Médica" que, por força de uma doença do foro psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.
De acordo com o disposto na alínea a), do nº 2, do artigo 37º, do Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, em caso de aposentação motivada por incapacidade ou doença, constitui regalia dos magistrados judiciais auferirem a sua pensão de aposentação por inteiro, como se tivessem todo o tempo de serviço para tal necessário.

Por esse motivo, o Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante de EUR.:5.320,00(!!!).

Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Desde então, o Dr. Branquinho Lobo acumula a sua pensão de aposentação por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P.
in blogue Random Precision

Golpe palaciano

Espanto-me com o facto das diferentes televisões e os principais órgão da comunicação social nacionais, ainda não terem pegado no caso. Com tanto lixo informativo que debitam para encher tempos e páginas em momentos de vazio, é estranho que não aproveitem a trágico-novela da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - EDAB.
Não vou aqui repetir aquilo que já toda a gente sabe a propósito da jornada de ontem da Assembleia Geral de Accionistas, mas o assunto é demasiado sério para ser esquecido.
Na situação, não está em causa uma luta entre partidos políticos; está em causa uma luta interna dentro do PSD. Uma facção distrital liderada por José Raúl dos Santos - santanista desde sempre - colocou dois dos deus principais agentes no Conselho de Administração, ainda com a presidência do Coronel Santos Nicolau.
Esses dois homens-de-mão de José Raúl dos Santos foram pública e imediatamente contestados pelos representantes mais expressivos do PSD regional, inicialmente com o silêncio do Governador Civil de Beja, João Paulo Ramôa, ao ponto serem classificados como incompetentes em razão das funções para que foram designados.
O novo Presidente do Conselho de Administração da EDAB - Engº. Mourato Grilo - num momento de limite da tolerância, assumiu afirmar publicamente as entropias que reinavam no CA da EDAB, particularmente promovidas pelo vogal José Gaspar. E foi ao ponto de considerar a ele e ao colega, inaptos para as funções, embora por outras palavras. Indiciou tratarem-se de nomeações meramente políticas em ordem a obedecer a uma estratégia de domínio de uma facção do PSD não dominante na região.
Decorre daqui que o novo CA, com excepção do Presidente, obedecia a interesses pessoais e não de projecto. As definições do que se passava foram acontecendo até que o copo transbordou. José Gaspar já tinha uma lista significativa de admissões de pessoas para os quadros e consultores preparada para executar, garantindo desta forma o controlo do projecto para satisfação das tropas políticas.
Até que João Paulo Ramôa não pode mais conter-se e pediu o despedimento dos dois membros do Conselho de Administração que estavam na origem de toda a polémica. Estavam institucionalmente abertas as hostilidades.
José Gaspar - o grande alvo a abater pelos social-democratas - veio para a comunicação social tentar branquear a sua imagem mas os acontecimentos de ontem vieram mostrar o embróglio de interesses envolvendo Secretário de Estado, José Raúl dos Santos e José Gaspar.
O accionista Estado convocou os accionistas maioritários que lhe obedecem para fazer prosseguir uma AG suspensa com outra Mesa que não a legitimada, para fazer valer os objectivos previamente determinados e contrários à vontade dos restantes accionaistas.
Antes, Já Luís Serrano - em representação do accionista NERBE - de forma emotiva, apelava à união de esforços de todos os que apostam no projecto para, se necessário, proceder a uma revolução que trave tal vergonha.
Por muito que se diga, José Gaspar não conseguirá já limpar a sua imagem, tanto mais que os seus prosélitos de partido o elegeram como inimigo público número um.
Afinal, ele é a personagem principal do golpe palaciano perpetrado pelo accionista Estado.

terça-feira, janeiro 25, 2005

A hora da objectividade

À semelhança do todo nacional, a nossa região - em muito menor escala, claro está - vai ouvindo arremessos proferidos pelos diferentes candidatos a deputados da Nação. Desenvolveu-se uma pré-campanha pela negatividade. Do ponto de vista das ciências promocionais, a estratégia escolhida é desaconselhada; do ponto de vista político, espelha a qualidade dos protagonistas.
A propósito de qualidade, importa dizer que este factor-crítico de sucesso é definido pelo cliente e, em política, o cliente é o cidadão eleitor.
Os analistas mais consagrados - aqueles que se baseiam em sondagens elaboradas por métodos estatísticos rigorosos - apontam para uma hipótese de grande probabilidade de aumento da abstenção. Esta abstenção indicia a insatisfação dos clientes face aos produtos que lhes são oferecidos; isto é, face às expectativas que os consumidores têm, os fornecedores de soluções não correspondem em vantagens competitivas suficentemente credíveis que os diferenciem da concorrência.
Hoje os consumidores estão muito mais esclarecidos; têm acesso à informação relevante que lhes permite cruzar elementos e estabelecer o seu próprio benchmarking.
Os comícios de hoje são geralmente povoados por pessoas que se gostam de ver na televisão, de estar ao lado de figuras públicas, de aparecer em acontecimentos de alguma relevância social, de agitar bandeiras e estandartes e com pouco dinheiro na carteira. Sim, que comício é de borla e ainda dá direito à bandeira, ao boné, à esferográfica, ao emblema e ao lanche.
Poder-se-ía dizer que no futebol ou num cortejo carnavalesco também se pode fazer o mesmo. É verdade, mas custa dinheiro.
A pobreza dos fornecedores é directamente proporcional à dos consumidores.
Um outro indicador preocupante é o desinteresse da juventude ( eleitores entre os 18 e os 35 anos de idade ) pela política e pela cidadania. Os partidos - tal qual a sociedade - estão velhos. A obsolescência do conhecimento dos quadros que protagonizam os chamados lugares intermédios da pirâmide é confrangedora. Mas não largam a pultrona nem dão lugar aos outros. Entendem que uma vez conseguido o lugar, é para toda a vida. Não há avaliação de desempenho nem opositores com garra suficiente para os pôr na rua.
O resultado está à vista.
Vamos entrar na campanha eleitoral propriamente dita. É preciso saber o que é que os partidos concorrentes às eleições têm para nos oferecer. É preciso que o digam, com objectividade. Os cidadãos baixoalentejanos querem saber o que cada um fará pela região se for governo. Sem rodeios, sem demagogia. Não querem papagaios. Querem ouvir soluções da boca de quem pensa o diz e que diz o que pensa.

quarta-feira, janeiro 19, 2005

Farpas

O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os carácteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!
1871, Eça de Queirós
Primeiro número d'As Farpas.
Votem em mim!
Smiley personalizado






terça-feira, janeiro 18, 2005

Finalmente!

Foi desta. O Governador Civil do Distrito de Beja, Engº. João Paulo Ramôa, ganhou coragem e assumiu a discordância em torno das políticas (ou da falta delas) para a EDAB (Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja).
Declarou a um dos órgãos de comunicação social da cidade que José Gaspar e Mário Resende deveriam ser imediatamente despedidos.
Despedidos é a expressão adequada. Mais do que não reconduzidos.
Esta questão angular do combate ao sub-desenvolvimento e à desertificação humana é demasiadamente importante para o sul do país e para o todo nacional para andar a ser joguete nas mãos de pessoas que utilizam os lugares para se servirem e servirem os seus sectários, despodoradamente, sem vergonha, com o beneplácito do Ministro da tutela e do PM.
A questão é de tal forma grave que está a unir opiniões de quase todos os quadrantes políticos o que vem corroborar todas as intervenções que tenho feito ao longo do tempo acerca do projecto.
Está a tornar-se um escândalo nacional.
Sendo um escândalo emergente, é chegada a hora de todos - reforço todos: parceiros representados na Assembleia Geral da EDAB e forças políticas, sindicatos, associações, autarquias e demais forças vivas da região - conjugarem esforços pela defesa do projecto.
As sinergias resultantes da simples declaração definitiva do arranque das obras são de tal modo geradoras de criação de empresas e emprego (sustentado por números indesmentíveis) que haverá, em menos de dois anos, um influxo de capital humano qualificado e altamente qualificado na região sem precedentes. Paralelamente, desde há 5 anos para cá que as instituições de ensino e formação estão expectantes e minimamente preparadas para formar e desenvolver profissionais destinados a suprir carências no curto e médio prazo com autócnes.
Existem idéias e projectos em stand by. Há vontade de investimento. Entidades estrangeiras interessadas. E a EDAB continua incapaz de elaborar um projecto de marketing agressivo, baseado na missão e objectivos da iniciativa, capaz de gerar atractividade; capaz de vender o negócio.
Corremos o risco de perder oportunidades de cofinanciamento estrutural pela demora endémica no fomento do empreendedorismo em torno do aeroporto.
O GCB esteve bem. Muito bem. Deve continuar a gritar bem alto a sua indignação pelo estado a que o processo chegou.
Imponha-se. Parta a loiça toda.

segunda-feira, janeiro 17, 2005

Monumentos à fertilidade

Há pelo menos uns bons 8 anos, a cidade de Beja viu serem implantados uns cilidros ocos de betão em pontos estratégicos de grande tráfego de pessoas e veículos, supostamente como sendo a infraestrutura de quiosques publicitários de configuração clássica, semelhantes a alguns que foram implantados noutras cidades bem maiores. Alguns desses quiosques (como em Leiria) foram adaptados a cabines públicas de telefones da rede fixa.
A envolver estas silhuetas dos menires pré-históricos (também eles fálicos), supostamente iriam ser adicionados uns invólucros ornamentais em metal pintado de verde-garrafa, com painéis acrílicos de protecção de cartazes publicitários, retro iluminados, de estética clássica, semelhante aos candeeiros de iluminação pública mais antigos da cidade de Lisboa.
Não se sabe porque carga de água (que nunca mais vem), estas odes a Vénus nunca viram finalizados os seus objectivos.
Absolutamente inestéticos e utilizados para as mais diversas actividades, tornaram-se símbolos da desordem urbana, laxismo da gestão do património mobiliário da cidade, acumuladores de lixo e sanitários de canídeos.
Impõe-se uma solução para este problema. Os munícipes comuns não fazem a mínima idéia do que se passou com o projecto nem porque é que os trabalhos não terminaram nem porque não se demulem se não têm mais utilidade.
Como estão é que não faz qualquer sentido.
Com tantos anos de estágio, provavelmente estamos em presença de monumentos à fertilidade e não sabemos.

terça-feira, janeiro 11, 2005

Parece que há mais!

Não há nada como ir, de vez em quando, a lugares sociais para ouvir descuidos e inconfidências.
Se for verdade o que eu ouvi - com a força da qualidade informacional do(a)s protagonistas observado(a)s - o único e actual membro do CA da EDAB possuirá, há pelo menos 20 dias, os curriculos dos novos elementos a serem nomeados.
Um é piloto da FAP, a cursar direito; o outro é docente numa escola de administração.
Não consegui ouvir os nomes. Nestas coisas é preciso alguma descrição para não desconfiarem.
O que me espanta é que os restantes detentores de participações na EDAB não se manifestem. Estamos numa excelente oportunidade para ouvir o que têm para dizer sobre a matéria e para assumirem publicamente o que pensam sobre o projecto.
É também chegada a hora para que os partidos concorrentes às eleições legislativas antecipadas esgrimam argumentos sobre o aeroporto de Beja, comprometendo-se clara e inequivocamente sobre o que farão se forem governo.

segunda-feira, janeiro 10, 2005

Mais um Zero pró Zerinho

Espantoso!
Assumiu, apontou desnortes, mostrou as entropias, e foi dispensado.
Refiro-me a Mourato Grilo.
A política na nossa região é essencialmente isto. Não podem existir pessoas competentes à frente de projectos porque seguidistas medíocres desocupados rapidamente se fazem rabiar influenciando amigos para que não percam os tachos.
Mais uma vez João Paulo Ramôa assistiu - qual Pôncio Pilatos - impávido e sereno a mais esta enormidade. Mais uma vez lhe faltou coragem, carácter e dignidade para colocar as chaves do Governo Civil de Beja em cima da mesa de trabalho do Primeiro Ministro.
Acabamos de perder um pragmático executante de obra que - independentemente das opções políticas - poderia dar-nos alguma esperança de concretização do projecto. Em troca mantiveram-se dois dos elementos do CA da EDAB referenciados por tudo e todos como inadequados aos interesses modelo, curiosamente fortemente relacionados com José Raúl dos Santos.
Um deles, assumirá interinamente a presidência da Câmara municipal de Ourique, já que os tripeiros irão eleger JRS ( que consta em lugar aparentemente elegível na lista de candidatos a deputados pelo PSD, ao Círculo Eleitoral do Porto ).
O outro, vai ficar. Exactamente aquele que foi apontado por Mourato Grilo como, provavelmente, o menos adaptado às funções que lhe foram confiadas.
Demonstra-se à evidência a mesquinhês das mentalidades dominantes que se adiciona à facilidade com que os vira-casacas se manobram nos meios políticos.
Até já vemos Adérito Serrão como Presidente do Instituto de Metereologia e Geofísica! Como ele se ajeita!
Mas há outros. Muitos mais. De todos - ou quase todos - os quadrantes políticos.
A classe política portuguesa está cada vez mais podre e a III República cada vez mais esgotada.

quarta-feira, janeiro 05, 2005

Água

Eis um ponto fulcral para a actividade política que se avizinha. Para candidatos a deputados da Nação e candidatos a candidatos autárquicos.
Convido-vos a visitar a barragem do Rocho. Sairão de lá tão apreensivos quanto eu. O regolfo está por metade da capacidade. O Inverno está seco e os lençóis freáticos não regeneram caudais. Para além disso, as explorações agricolas estão a recorrer à rega intensiva para garantir produções e este aspecto também releva para a regeneração dos lençóis.
Sabendo nós que a cidade de Beja se abastece em mais de 80% da água do regolfo do Rocho, facilmente nos apercebemos que, se não chover durante os próximos 30 dias, chegaremos a meados da Primavera e não teremos água de rede.
Tudo porque não tem havido planeamento estratégico em matéria de recursos hídricos destinados ao consumo humano.
Tanto as autarquias beneficiárias do Rocho como a EDIA e os diferentes serviços municipais de água e saneamento, autoridades locais e regionais, hibernaram quanto a esta matéria. O tão desejado canal de ligação a Odivelas e a Alvito nunca mais avança e os benefícios do Grande Lago tardam em fazer-se sentir.
É preciso acordar. É preciso intervenção política e actos concretos demonstrativos da vontade de executar.
A política hoje já não se faz com balelas nem com nomeações a granel; faz-se com consciência, competência e sentido de serviço público.
Tantas oportunidades de financiamento existiram através dos diferentes fundos comunitários que não foram aproveitados até agora para este efeito. Perdem-se os decisores em rotundas, jardins, praças, estalinhos e foguetes e esquecem-se das grandes obras para o futuro e para as gerações vindoras.