O ministro das finanças - Bagão Félix - acaba de recuar na sua intenção de mexer no off-shore da Região Autónoma da Madeira. A garantia de que tal vai acontecer foi dada pelo deputado social-democrata do PSD, Hugo Velosa.
O ministro Bagão Félix está a tornar-se um diz-que-disse-mas-não-faz, tal é a quantidade de coisas que já anunciou e recuou. Veja-se o caso do director-geral das Contribuições e Impostos e do seu salário de príncipe.
Sendo assim, para o arquipélago-jardim, o artigo 46º do IRC irá ter mexidas para esse fim e os benefícios fiscais concedidos à Madeira não vão ser considerados para o cálculo do limite de 60% de tributação efectiva, como se prevê no artigo 86º do CIRC.
E lá continuamos nós - quais cubanos continentais - a largar do nosso bolso para que a Madeira continue a ser um Jardim.
Mas o mal não é de desprezar. Vejamos; se já existe uma ZFM (zona franca da Madeira), porque não criarmos uma ZFB (zona franca de Beja)?
Pelos vistos, fiscalmente falando, é o que está a dar.
Até temos uma versão sintetista e minimizada do ícon político madeirense - ali para os lados de Ourique - que pode ajustar-se que nem uma luva ao papel de protagonista numa batalha para a conquista (não dos Campos de Ourique, claro) da ZFB.
Vamos pensar nisso?
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