Bola de Neve

Bola de Neve.

Em processo de substituiç?o de Governador, o Banco Central (Banco de Portugal) alertou para o risco do agravamento do défice orçamental (receitas n?o cobrem as despesas), já para 2000.
Acontece que o compromisso de Portugal para com a Uni?o Europeia é que o défice orçamental n?o ultrapasse os 1,5% do Produto Interno Bruto e, na óptica do B.P., a manter-se o crescimento que se verifica nas despesas correntes do Estado, tal meta dificilmente será atingida.
Como se sabe, o défice orçamental tem vindo a reduzir-se em resultado de dois factores positivos: por um lado, o desempenho da Administraç?o Fiscal melhorou significativamente, melhoria que se traduziu no aumento do encaixe do Tesouro (o fisco n?o cobra mais; cobra melhor por via do aperto da malha); por outro lado, as despesas com juros da dívida pública tinham vindo a diminuir em resultado do progressivo esmagamento das taxas de juro (que agora subiram).
Foi com este cenário que se compensou o aumento da despesa das Administraç?es Públicas.
A conjuntura muito favorável de que beneficiou Portugal até agora, n?o irá continuar, no mínimo, t?o favorável.
Quanto aos juros da dívida, n?o irá continuar a reduç?o; antes pelo contrário (digo eu).
Os factores que levaram ? integraç?o no pelot?o da frente da moeda única, bateram no fundo.
A evoluç?o do desempenho do fisco está a atingir os limites do controlo possível ? evas?o fiscal, nos termos actuais, o que evidencia uma diminuiç?o efectiva da capacidade de gerar receitas por esta via.
Na hipótese da reduç?o das despesas correntes por parte do Estado, verificar-se-á uma reduç?o do encaixe em impostos indirectos, na medida em que tal cenário constrangerá o crescimento do PIB, representando uma travagem no dinamismo económico.
A avaliar pelas declaraç?es do Ministro Pina Moura, no próximo ano vai mesmo verificar-se um corte nas despesas de funcionamento (excepto pessoal) e uma reduç?o nos benefícios e incentivos. Concomitantemente, irá ser dado um impulso ? t?o desejada e prometida reforma fiscal (esperemos que a traduç?o n?o seja aumento da carga fiscal).
A verificar-se uma maior equidade na atribuiç?o de subsídios e apoios em geral, iremos assistir a uma desaceleraç?o da economia e, particularmente, das economias de regi?es deprimidas e subsidiodependentes, como é o caso da nossa.
E o desemprego subirá, ainda que pouco.
Mas baixará a inflaç?o.
Isto significa que, ao fulgor do último ano de exercício do anterior executivo, sucede-se um primeiro ano de acç?o do novo elenco em que poderá ser palavra de ordem, a racionalidade económica, traduzida na contenç?o da despesa pública, genericamente falando e do consumo privado.
Ambas as situaç?es culminam na travagem do crescimento económico com repercuss?es no emprego e no rendimento das famílias.
Convém n?o nos esquecermos de que, sempre que se verifica uma subida da taxa de inflaç?o, a tend?ncia é para ir ? carteira do consumidor, responsável máximo por tal tragédia.
Como é que se faz?

Editado em 1999.11.16 para o programa "Factos e Opini?es" da Rádio Voz da Planície.